{"id":6914,"date":"2015-04-25T19:11:44","date_gmt":"2015-04-25T19:11:44","guid":{"rendered":"http:\/\/uptolisbonkids.com\/?p=6914"},"modified":"2015-04-25T19:11:44","modified_gmt":"2015-04-25T19:11:44","slug":"os-inimputaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/?p=6914","title":{"rendered":"OS INIMPUT\u00c1VEIS"},"content":{"rendered":"
O aluno de 13 anos entrou na escola Joan Fuster, na cidade de Barcelona, em Espanha, munido de uma besta, uma faca, uma pistola de chumbos e material para preparar um <\/em>cocktail molotov<\/em>, tendo atingido mortalmente um professor e ferido outras quatro pessoas, dois alunos e dois docentes, antes de ser imobilizado por um professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica.<\/em> O jovem foi descrito como uma pessoa normal<\/strong> e sem problemas de socializa\u00e7\u00e3o aparentes<\/strong>. Os seus vizinhos viam-no como um rapaz \u201ceducado e discreto\u201d<\/strong>, tal como a sua fam\u00edlia. Na escola, contudo, \u00e9-lhe feita uma descri\u00e7\u00e3o diferente. Mas, apesar de admitirem o seu gosto por \u201ccoisas do ex\u00e9rcito\u201d<\/strong> e os seus coment\u00e1rios sobre armas e mortes, os colegas e amigos n\u00e3o o consideravam um rapaz marginalizado, muito menos \u201ccom problemas\u201d.<\/em><\/pre>\n
In: Jornal P\u00fablico, 20 de abril de 2015<\/a><\/pre>\n
Nem todas as crian\u00e7as s\u00e3o fr\u00e1geis e inocentes.
\nA ideia central que rege actualmente o modelo da inf\u00e2ncia, segundo o qual as crian\u00e7as s\u00e3o diferentes dos adultos e devem, por isso, ser tratadas de forma diferente \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o relativamente recente.
\nAinda assim, h\u00e1 pa\u00edses que entendem de forma bastante diferente a quest\u00e3o da impunidade criminal que protege as crian\u00e7as de serem tratadas como adultos, mesmo que os crimes cometidos sejam crimes de \u00edndole h\u00edper agressiva, como \u00e9 o caso do assass\u00ednio, e aplicam a premissa de que se a crian\u00e7a teve idade suficiente para pegar numa besta e matar algu\u00e9m tamb\u00e9m tem idade para ser punido pelo crime que cometeu.
\nO caso Ingl\u00eas surge aqui como corol\u00e1rio da mudan\u00e7a fixando a idade penal nos 10 anos.
\nUma crian\u00e7a de 10 anos \u00e9 capaz de cometer um crime mais \u2018adulto\u2019 do que o pr\u00f3prio adulto. J\u00e1 vimos isso, vemos cada mais, e percebemos todos os dias, pelas not\u00edcias que v\u00e3o nos chegando em catadupa, que os centros de corre\u00e7\u00e3o juvenil que antes se encontravam cheios de mi\u00fados com mais de 17 anos, se encontram agora repletos de crian\u00e7as de 13.
\nMas ent\u00e3o como proceder?
\nPara a sociedade em geral, que protege sobremaneira as suas crian\u00e7as e as coloca numa esp\u00e9cie de pedestal sacrossanto, dificilmente conseguir\u00e1 aceitar que uma crian\u00e7a com 13 anos possa ser condenada a pris\u00e3o perp\u00e9tua.
\nA tend\u00eancia \u00e9 para uma maior toler\u00e2ncia (e \u00e0s vezes perd\u00e3o) dos crimes cometidos por menores baseada em argumentos que se alicer\u00e7am na responsabilidade social do menor. Assim, n\u00e3o estando totalmente constru\u00edda a personalidade do menor no seu todo, tamb\u00e9m a pena n\u00e3o deve ser assumida no seu todo. A moldura penal \u00e9 assim balizada por uma quest\u00e3o de percurso de vida, isto \u00e9, uma crian\u00e7a mesmo que criminosa, n\u00e3o dever\u00e1 assumir toda a responsabilidade da sua pena, pois que ainda n\u00e3o se assumiu<\/em> totalmente na sociedade.
\nS\u00e3o-lhe vedados deveres na exata medida em que lhe s\u00e3o vedados direitos.
\nPor outro lado a delinqu\u00eancia \u00e9 um comportamento, e os comportamentos s\u00e3o gerados na sociedade, ou se quisermos, s\u00e3o gerados pela sociedade, logo a sociedade deve absorver uma parte dessa culpa.
\nMas ser\u00e1 mesmo assim?
\nVejamos novamente o caso Ingl\u00eas. Recentemente um rapaz de 13 anos foi condenado a pris\u00e3o perp\u00e9tua<\/a> por matar uma mulher de 47 anos \u00e0 porta de um bar.
\nA lei inglesa n\u00e3o foi branda com o rapaz. Fechou completamente as portas, e para sempre, a uma poss\u00edvel recupera\u00e7\u00e3o ou arrependimento.
\nPor outro lado a fam\u00edlia da mulher, referiu que n\u00e3o importava quantos anos o jovem iria ficar na pris\u00e3o, porque continuaria a receber as visitas dos familiares e a sua fam\u00edlia poderia voltar a ver o seu filho; coisa que a eles lhes estava impedido para sempre, pois que n\u00e3o voltariam a ver a sua filha.
\nOlho por olho, dente por dente?
\nNa quest\u00e3o da reabilita\u00e7\u00e3o importa notar que a tend\u00eancia geral \u00e9 para haver um decr\u00e9scimo da delinqu\u00eancia ap\u00f3s o in\u00edcio da maioridade e aproxima\u00e7\u00e3o da idade adulta. Neste caso a institucionaliza\u00e7\u00e3o de menores at\u00e9 \u00e0 idade adulta, ou at\u00e9 a uma idade aproximada da maioridade seria acrescentar responsabilidade ao menor, afastando-o da criminalidade ou aproximando-o da consci\u00eancia e arrependimento do seu crime.
\nSe ao inv\u00e9s da reabilita\u00e7\u00e3o se avan\u00e7ar para a responsabilidade total da culpa, do pagamento efectivo do crime, a sociedade livrar-se-ia de forma mais permanente do jovem criminoso, e expurgava a raiva de alimentar pequenos terroristas em centros de reabilita\u00e7\u00e3o totalmente perme\u00e1veis \u00e0 continuidade dos comportamentos, tanto pela facilidade de fuga, como pelos modelos de semi-internato, em que o jovem pernoita no centro mas \u00e9 livre durante o dia.
\nMas o problema \u00e9 que as pris\u00f5es s\u00e3o aut\u00eanticas escolas do crime, e no caso portugu\u00eas, em n\u00e3o se verificando a pena perp\u00e9tua, o jovem criminoso acaba por ser liberto pior do que l\u00e1 entrou. Talvez at\u00e9 mais afinado, mais escolarizado, mais revoltado.
\nA aprendizagem dos comportamentos socialmente desviantes na pris\u00e3o far-se-\u00e1 atrav\u00e9s da exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s ac\u00e7\u00f5es dos outros, maioritariamente adultos, e n\u00e3o se prev\u00ea que Portugal consiga no curto prazo responder \u00e0s necessidades de um novo modelo de pris\u00e3o juvenil.
\nResta-nos esperar pela experi\u00eancia dos pa\u00edses mais desenvolvidos, que separam o trigo do joio de acordo com o tipo de crime.
\nUma crian\u00e7a de 10 anos que mata sadicamente um ser humano, \u00e9 justamente inimput\u00e1vel?
\nO aumento da criminalidade muito jovem em Portugal ainda n\u00e3o assumiu os contornos de outros pa\u00edses, como \u00e9 o caso da Inglaterra, Fran\u00e7a ou Alemanha.
\nPor enquanto resta-nos aumentar a preven\u00e7\u00e3o nas fam\u00edlias e nas escolas, porque o bairro, o terceiro fator de risco para a delinqu\u00eancia juvenil, j\u00e1 est\u00e1 totalmente fora de controlo.
\nSe a diminui\u00e7\u00e3o da influ\u00eancia da fam\u00edlia \u00e9 compensada pela procura de rela\u00e7\u00f5es alternativas (\u00e0 medida que os menores se aproximam da idade adulta), e se as alternativas existentes no bairro forem alternativas de crime, desonestidade e comportamentos desviantes, ent\u00e3o estaremos cada vez mais perto da redu\u00e7\u00e3o da idade penal em Portugal, e consequentemente, dos inimput\u00e1veis.<\/p>\n
Por Uva Passa, no Blog Uva Passa<\/em>
\nautorizado para\u00a0Up To Lisbon Kids\u00ae<\/em><\/p>\n
imagem capa@dig.do<\/p>\n
Todos os direitos reservados<\/em><\/p>\n
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