O Parlamento aprovou nesta sexta-feira um conjunto de propostas de v\u00e1rios partidos estipulando um n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por turma na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e nos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cOs Verdes\u201d (PEV), Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP e PS apresentaram esta sexta-feira no Parlamento projectos relativos \u00e0 dimens\u00e3o das turmas no ensino p\u00fablico e todos foram aprovados. Agora, estes diplomas v\u00e3o baixar \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancia, para que se possa encontrar uma redac\u00e7\u00e3o que re\u00fana o acordo dos v\u00e1rios partidos.<\/p>\n
O PCP, o PEV e o Bloco de Esquerda apresentaram projectos de lei que estabelecem n\u00fameros m\u00e1ximos de alunos por turma, com algumas ligeiras diferen\u00e7as entre eles. O texto do PEV, por exemplo, prev\u00ea um m\u00e1ximo de 18 crian\u00e7as nas turmas do pr\u00e9-escolar e, em caso de turmas com crian\u00e7as com necessidades educativas especiais ou NEE (que n\u00e3o podem ir al\u00e9m das duas), o n\u00famero de alunos ter\u00e1 de se ficar pelos 14.<\/p>\n
Do 1.\u00ba ao 4.\u00ba ano as turmas n\u00e3o dever\u00e3o ter mais de 19 alunos (actualmente podem ir at\u00e9 aos 26) e, entre o 5.\u00ba e o 9.\u00ba ano, n\u00e3o podem ter mais de 20. Actualmente, as turmas dos 5.\u00ba ao 12.\u00ba anos de escolaridade s\u00e3o constitu\u00eddas por um n\u00famero m\u00ednimo de 24 alunos e um m\u00e1ximo de 30 alunos.\u00a0<\/strong>A proposta do PEV \u00e9 semelhante \u00e0 do PCP que, no entanto, admite um total de 19 alunos por docente no pr\u00e9-escolar.<\/p>\n No projecto que \u201cestabelece medidas de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino \u2013 aprendizagem\u201d os comunistas prev\u00eaem ainda que as turmas s\u00f3 com crian\u00e7as de tr\u00eas anos, n\u00e3o possam ir al\u00e9m dos 15 alunos. Esse dever\u00e1 ser tamb\u00e9m o m\u00e1ximo observado para as turmas com crian\u00e7as com NEE (que n\u00e3o devem ser mais de duas), seja no pr\u00e9-escolar, no 1.\u00ba ciclo, ou no 2.\u00ba ciclo. No 3.\u00ba ciclo o limite sobe para 17 alunos.<\/p>\n O projecto de lei do Bloco tamb\u00e9m contempla 19 alunos por turma no pr\u00e9-escolar (15 alunos nas turmas com crian\u00e7as com necessidades educativas especiais) e 20 alunos por turma no 1.\u00ba ciclo (do 1.\u00ba ao 4.\u00ba ano). J\u00e1 para as turmas entre o 5.\u00ba e o 12.\u00ba ano, os bloquistas entendem que devem ter um m\u00ednimo de 18 e um m\u00e1ximo de 22 alunos. Se houver crian\u00e7as com necessidades especiais, em qualquer um dos n\u00edveis de escolaridade, as turmas devem ter um m\u00e1ximo de 18 alunos e \u201cn\u00e3o mais de dois alunos nessas condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n O Bloco fez ainda aprovar um projecto de resolu\u00e7\u00e3o com medidas para a promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar, \u201cnomeadamente o desdobramento de turmas, a promo\u00e7\u00e3o de coadjuva\u00e7\u00f5es, a reintrodu\u00e7\u00e3o de pares pedag\u00f3gicos nas disciplinas de maior pendor pr\u00e1tico\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n Foi igualmente aprovado o projecto de resolu\u00e7\u00e3o do PS que recomenda ao Governo a \u201cprogressiva redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos por turma a partir do ano lectivo 2017\/2018\u201d, assim como o projecto de resolu\u00e7\u00e3o do CDS-PP, visando \u201ca promo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar atrav\u00e9s de um estrat\u00e9gico e adequado dimensionamento de turmas\u201d.<\/p>\n No diploma os centristas pedem a \u201cadop\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas lectivas assistidas (isto \u00e9, de coadjuva\u00e7\u00e3o), aulas de apoio, o recurso aos projectos de promo\u00e7\u00e3o de sucesso j\u00e1 existentes ou a outros a criar para o efeito\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o CDS-PP pretende que se desenvolva uma discuss\u00e3o \u201calargada e fundamentada sobre quais os modelos de organiza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das escolas, incluindo as tipologias e formatos de turmas\u201d do ensino p\u00fablico, tomando com exemplo \u201cexperi\u00eancias inovadoras j\u00e1 em curso noutros pa\u00edses\u201d. J\u00e1 a resolu\u00e7\u00e3o do CDS-PP pedindo a \u201cpromo\u00e7\u00e3o do sucesso escolar atrav\u00e9s de um estrat\u00e9gico e adequado dimensionamento de turmas\u201d foi votado por al\u00edneas, mas no final foi tamb\u00e9m aprovado.<\/p>\n <\/p>\n Em P\u00fablico, por Ag\u00eancia Lusa<\/p>\n Nota: Foram alterados os dados iniciais de acordo com\u00a0a legisla\u00e7\u00e3o em vigor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Proposta para reduzir tamanho das turmas foi aprovada O Parlamento aprovou nesta sexta-feira um conjunto de propostas de v\u00e1rios partidos estipulando um n\u00famero m\u00e1ximo de alunos por turma na educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e nos ensinos b\u00e1sico e secund\u00e1rio. \u201cOs Verdes\u201d (PEV), Partido Comunista Portugu\u00eas (PCP), Bloco de Esquerda (BE), CDS-PP e PS apresentaram esta sexta-feira no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":15598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[17,177],"tags":[316,2,210],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15597"}],"collection":[{"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=15597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/15597\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=15597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=15597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/uptokids.fredericolopes.pt\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=15597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\u201cPr\u00e1ticas lectivas assistidas\u201d<\/h2>\n
\nOs textos do PEV, PCP e BE foram aprovados com votos contra de PSD e CDS-PP e \u201cluz verde\u201d das demais bancadas, ao passo que no caso do PS, sociais-democratas e centristas abstiveram-se.<\/p>\n